Políticas institucionais

Sobre as políticas

A Resolução BCB nº 520/2025 (art. 52, § 1º, III) determina que a sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais divulgue suas políticas organizacionais. Esta página reúne as versões públicas dos documentos que integram o pedido de autorização da Swapo como sociedade prestadora de serviços de ativos virtuais, na modalidade intermediária.

Cada versão pública resume o documento interno e omite dados pessoais, parâmetros de monitoramento e detalhes técnicos de segurança.

Serviços e relacionamento com clientes

• Descrição dos serviços de ativos virtuais. O que a Swapo faz na modalidade intermediária: fluxo da ordem, responsabilidades, limites, formação de preço, ausência de custódia, transferências e atividades que não presta. Documento de 21/09/2026.
• Política comercial e de relacionamento com clientes. Princípios e regras para a oferta de serviços, a informação ao cliente, a precificação, o atendimento, o tratamento de reclamações e a publicidade da Swapo. Documento de 21/09/2026.
• Modelo de custódia e carteiras operacionais. A Swapo declara que não presta custódia de ativos virtuais. Os ativos passam pelas carteiras transacionais da Swapo de forma transitória e automática, por menos de 24 horas, e seguem para a carteira indicada pelo cliente ou para o destino da operação. Documento de 21/09/2026.

Prevenção à lavagem de dinheiro e identificação

• Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (PLD/FT). Princípios, governança e procedimentos que a Swapo deve adotar para prevenir, detectar e comunicar lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa, com atenção aos riscos dos ativos virtuais. Documento de 14/10/2026.
• Política de Know Your Customer (KYC). Como a Swapo deve identificar, verificar, classificar por risco e acompanhar seus clientes, quais documentos podem ser pedidos e quando o relacionamento pode ser recusado ou encerrado. Documento de 14/10/2026.
• Política de Know Your Business (KYB). Como a Swapo deve identificar, verificar e acompanhar empresas clientes, parceiros e fornecedores, inclusive o beneficiário final, e quando pode recusar ou encerrar o relacionamento. Documento de 14/10/2026.
• Política de Know Your Transaction (KYT). Como a Swapo deve monitorar de forma contínua as transações dos clientes, avaliar sua compatibilidade com o perfil de cada um e tratar operações atípicas ou suspeitas. Documento de 21/09/2026.
• Política de Know Your Wallet (KYW). Como a Swapo deve identificar as carteiras de ativos virtuais usadas pelos clientes, confirmar sua titularidade, avaliar seu risco e tratar carteiras que não são aceitas. Documento de 14/10/2026.
• Política de Travel Rule. Como a Swapo deve coletar, conferir, transmitir e guardar as informações do remetente e do beneficiário nas transferências de ativos virtuais, inclusive com outras prestadoras e carteiras autocustodiadas. Documento de 21/09/2026.
• Procedimentos de Comunicação de Operações Suspeitas e de Operações Específicas ao Coaf. Como a Swapo deve identificar, analisar e comunicar ao Coaf operações suspeitas e operações de comunicação obrigatória, com sigilo e registro de cada decisão. Documento de 14/10/2026.

Governança, riscos e controles

• Política de Controles Internos, Conformidade e Governança Operacional. Define a estrutura de controles internos, conformidade e governança da Swapo: diretores responsáveis, comitês, modelo de três linhas, matriz de riscos e controles, testes de efetividade e tratamento de não conformidades. Documento de 21/09/2026.
• Programa de Compliance Regulatório. Descreve a estrutura de compliance da Swapo: Administração Superior, Diretor Responsável e Comitê de Compliance, mapeamento regulatório, testes, tratamento de não conformidades, treinamento e canais de denúncia. Documento de 21/09/2026.
• Política de Gerenciamento de Riscos. Estabelece os princípios, a governança e as categorias de risco da Swapo, com a forma de identificar, avaliar, monitorar e mitigar riscos operacionais, tecnológicos, regulatórios, de PLD/FT, reputacionais e de terceiros. Documento de 21/09/2026.
• Política de Riscos. Informa os riscos associados aos serviços com ativos virtuais, as responsabilidades do usuário, os controles que a Swapo pode adotar e o fluxo mínimo de resposta a incidentes. Documento de 21/09/2026.
• Política de Gestão de Liquidez. Define como a Swapo deve manter liquidez para honrar suas obrigações, inclusive em cenários adversos: fontes e usos de recursos, segregação, provedores de liquidez, testes de estresse e planos de contingência. Documento de 21/09/2026.
• Política de Segregação Patrimonial. Estabelece a separação jurídica, contábil, operacional e patrimonial entre os recursos da Swapo e os recursos e ativos de clientes, com regras para contas, carteiras, registros, acessos e casos de insolvência. Documento de 21/09/2026.

Segurança da informação e continuidade

• Política de Segurança da Informação. Diretrizes da Swapo para proteger a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações, incluindo as linhas gerais da política de segurança cibernética e a proteção de dados pessoais. Documento de 21/09/2026.
• Gestão e recuperação de chaves criptográficas. Princípios que a Swapo adota para gerar, guardar, usar, recuperar e descartar as chaves criptográficas das suas carteiras operacionais, com segregação de funções, múltiplas aprovações, registros auditáveis e testes de recuperação. Documento de 21/09/2026.
• Plano de Continuidade de Negócios. Como a Swapo se prepara para manter as atividades críticas e retomar a operação de forma ordenada diante de falhas de sistemas, ataques cibernéticos, falhas de terceiros ou indisponibilidade da sede, com comunicação aos clientes quando aplicável. Documento de 21/09/2026.

Ética, conflitos de interesses e fornecedores

• Código de Ética e de Conduta. Princípios e regras de conduta para administradores, colaboradores e parceiros da Swapo, com regras sobre anticorrupção, presentes, conflitos de interesses, sigilo, relacionamentos e canal de denúncias. Documento de 21/09/2026.
• Política de Identificação, Prevenção e Mitigação de Conflitos de Interesse. Como a Swapo deve identificar, prevenir, registrar e mitigar conflitos de interesse reais, potenciais ou aparentes, e informar o cliente quando um conflito puder afetar a operação. Documento de 21/09/2026.
• Política de Relacionamento, Contratação e Contato com Fornecedores de Liquidez. Critérios para selecionar, avaliar, contratar, monitorar e desligar os fornecedores de liquidez da Swapo, com regras de comunicação, liquidação e mitigação de conflitos de interesse. Documento de 21/09/2026.

Outros documentos

• Central de Transparência: situação regulatória, riscos, tarifas, ativos, terceiros, atendimento e ouvidoria.
• Termos de Uso: condições de uso do site e regras gerais da relação com o cliente.
• Política de Privacidade: dados pessoais, direitos do titular, encarregado e cookies.