Política de Privacidade

1. Controlador e escopo

O controlador identificado para este site institucional é Swapo Finance Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda, CNPJ 52.854.278/0001-20, com sede em Rua Fidêncio Ramos, 100, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-010. O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Matheus Puppe, pelo e-mail [email protected].

Esta política descreve o site swapofinance.com, seus canais de contato e, em linhas gerais, o tratamento dos dados de clientes da plataforma (app.swapofinance.com). O site institucional não coleta documentos de identidade, biometria, senhas ou chaves privadas por formulário; esses dados são tratados no cadastro do aplicativo.

A atualização da identificação neste documento não opera, por si, transferência de bases de dados ou contratos anteriores. Qualquer mudança de controlador deve respeitar a base legal, a finalidade, os deveres de informação e os direitos dos titulares.

2. Conceitos

Dados pessoais são informações relacionadas a pessoa identificada ou identificável. Dados sensíveis incluem biometria vinculada a uma pessoa. O controlador decide finalidades e meios do tratamento; operadores tratam dados em seu nome. O encarregado atua como canal com os titulares e a ANPD.

3. Dados tratados

• Navegação: endereço IP e registros técnicos necessários à entrega e segurança do site, conforme o serviço de hospedagem.
• Preferências: idioma, tema e escolhas de cookies armazenados no navegador.
• Origem da visita: parâmetros de campanha presentes no endereço, como UTM. Podem acompanhar links de acesso ao aplicativo.
• Marketing, mediante autorização: eventos de visita e interação, identificador de sessão e identificadores de campanha/cookies Meta quando disponíveis.
• Quiz de campanha: respostas declaradas, como perfil, volume mensal em dólares e forma de pagamento utilizada. O questionário comercial não substitui a avaliação regulatória de perfil de risco.
• Contato: dados e mensagens que você decidir enviar por e-mail, telefone ou WhatsApp. Evite enviar documentos desnecessários ou informações financeiras por canais não indicados para essa finalidade.

Clientes da plataforma: dados de identificação e contato (nome, CPF, documento de identidade, endereço, telefone e e-mail), dados bancários, dados da empresa, dos sócios e do beneficiário final, origem de recursos, perfil de risco, carteiras indicadas e registros das operações. Conforme o risco, pode haver prova de vida com biometria facial, dado sensível tratado para prevenção à fraude e cumprimento de obrigação legal. A visita ao site não coleta esses dados. Dados sensíveis não podem ser tratados com fundamento genérico de legítimo interesse.

4. Finalidades e bases legais

• Responder solicitações e preparar contratação: procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular, ou execução contratual, conforme o caso.
• Gestão do cadastro e execução das operações: execução de contrato, inclusive envio da ordem ao provedor de liquidez, liquidação, comprovantes e atendimento.
• Segurança e prevenção de abuso: legítimo interesse, quando cabível após avaliação de necessidade e impacto, obrigação legal ou outra base adequada à situação.
• Identificação regulatória, PLD/FTP, registro de operações e atendimento a autoridades: cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Esse tratamento não cessa com a revogação de um consentimento.
• Defesa em processos: exercício regular de direitos, nos limites necessários.
• Cookies opcionais e publicidade: consentimento específico e revogável. A recusa não impede a consulta ao site.

Uma finalidade não autoriza uso ilimitado dos dados. O tratamento deve observar necessidade, adequação, transparência, segurança e não discriminação. A base legal deve corresponder ao tratamento concreto.

5. Compartilhamento

Prestadores de hospedagem e suporte técnico podem tratar dados necessários à disponibilização do site, dentro de suas atribuições. O Meta Pixel, quando autorizado, transmite eventos à Meta para mensuração de campanhas. Não é carregado pelo site antes de consentimento de marketing válido.

No quiz, mediante consentimento de marketing, a Meta recebe eventos do percurso e das respostas, incluindo perfil declarado, faixa de volume mensal e forma de pagamento. O volume exato digitado não integra esses eventos. Recusar marketing impede esse envio, sem impedir o preenchimento do questionário.

Ao clicar para continuar o cadastro a partir do quiz, o aplicativo recebe as respostas, incluindo o volume exato informado, por parâmetros no endereço de destino. Esse encaminhamento decorre da ação de seguir para o aplicativo e ocorre mesmo sem consentimento publicitário; serve à continuidade da solicitação comercial. Esses parâmetros podem constar do histórico do navegador e dos registros de acesso do destino. Não compartilhe o endereço resultante se não quiser revelar suas respostas.

Ao abrir WhatsApp ou uma rede social, você acessa serviço externo, sujeito às práticas de seu fornecedor. Consulte a política da Meta e a política do WhatsApp.

Para executar as operações, dados do cliente e da operação são compartilhados com as mesas OTC que fornecem a liquidez e com as instituições que mantêm as contas de recebimento do Pix, identificadas na Central de Transparência. Auditores externos podem acessar registros na medida necessária ao seu trabalho.

Compartilhamento com autoridades ou participantes de uma operação depende de fundamento legal e da necessidade dos dados, inclusive identificação de remetente e beneficiário quando exigida. Emissores de stablecoins não devem ser presumidos prestadores contratados da Swapo por terem sido citados no site.

Você pode solicitar informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados. A divulgação de categorias nesta política não substitui a identificação dos prestadores relevantes antes da contratação de uma operação.

6. Transferências internacionais de dados

Serviços de publicidade, comunicação ou infraestrutura podem envolver tratamento fora do Brasil. Uma transferência internacional exige base legal para o tratamento e mecanismo válido do art. 33 da LGPD, como decisão de adequação ou cláusulas contratuais aplicáveis, observada a Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

A existência desta política ou o uso de fornecedor estrangeiro não comprova, isoladamente, a adoção desses mecanismos. O titular pode solicitar países de destino, agentes envolvidos, finalidade, duração e salvaguardas pertinentes ao seu tratamento, inclusive informações sobre cláusulas contratuais aplicáveis, preservados segredos protegidos por lei.

Quando o mecanismo utilizado for consentimento específico para transferência internacional, ele deve ser obtido de forma destacada e com as informações necessárias. Não é presumido da navegação.

7. Conservação e eliminação

Os dados devem ser conservados pelo tempo necessário à finalidade e aos prazos legais aplicáveis. Registros de acesso, dados cadastrais e documentos de operações podem ter prazos distintos; não se aplica uma retenção genérica ilimitada a todos os dados.

Encerrada a finalidade, os dados devem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação, como obrigação legal/regulatória ou exercício de direitos. Um pedido de exclusão deve receber explicação sobre os dados que precisem ser conservados e o fundamento correspondente.

No navegador, preferências de tema, idioma e consentimento persistem até alteração ou remoção. O identificador publicitário fb_session_id e sua data ficam no armazenamento local, são utilizados somente com consentimento de marketing e renovados após 24 horas no próximo uso. As respostas do quiz e os parâmetros de campanha são mantidos em memória durante a navegação e podem acompanhar links. Cookies de terceiros seguem seus próprios prazos e controles. Você pode remover esses dados nas configurações do navegador.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou irregulares, portabilidade conforme regulamentação, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com consentimento, respeitadas as exceções legais.

Também pode se opor a tratamento irregular e solicitar revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado que afetem seus interesses, além de informações claras sobre critérios e procedimentos, resguardados segredos comercial e industrial.

Envie a solicitação ao encarregado, em [email protected], indicando o direito pretendido. A verificação de identidade deve ser proporcional à proteção dos dados. Não envie senha, código de autenticação ou chave privada.

A Swapo responde às solicitações em até 15 dias. Confirmação e acesso podem ser fornecidos em formato simplificado imediatamente ou por declaração completa nesse prazo, nos termos do art. 19 da LGPD. O atendimento ao titular não deve ser cobrado.

Você pode peticionar à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor.

9. Cookies e preferências

O painel permite aceitar, recusar ou personalizar categorias. As categorias opcionais começam desmarcadas. A escolha fica registrada com data no armazenamento local; não é necessário aceitar publicidade para navegar.

A alteração vale para este navegador. Revogar não desfaz o tratamento anterior nem apaga automaticamente cookies já gravados por terceiros; use também os controles do navegador para removê-los. Se não for possível salvar a escolha, os cookies opcionais ficam bloqueados nesta visita, inclusive quando havia uma autorização anterior. O site tenta remover a escolha antiga e informa a falha. Se o navegador também impedir essa remoção, limpe os dados deste site nas configurações do navegador para evitar que a autorização antiga seja lida em uma visita futura.

10. Segurança da informação

A proteção de dados exige controles compatíveis com o risco, como limitação de acesso, proteção de credenciais, atualizações, monitoramento e resposta a incidentes. Conheça o resumo da Política de segurança da informação.

Este site não declara certificação SOC 2 ou ISO 27001 da Swapo, nem inviolabilidade. A existência de riscos cibernéticos não elimina a responsabilidade legal por defeitos do serviço ou tratamento irregular de dados.

11. Incidentes de segurança

Incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares exige comunicação à ANPD e aos titulares em três dias úteis, contados do conhecimento pelo controlador de que o incidente afetou dados pessoais, ressalvadas as regras específicas aplicáveis, conforme a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

A comunicação deve explicar a natureza do incidente, os dados envolvidos, riscos, medidas de resposta e meios de contato, em linguagem clara. Informações complementares e registro do incidente seguem a regulamentação. Não é necessário aguardar uma ordem da ANPD para comunicar quando a obrigação legal estiver caracterizada.

Se suspeitar de exposição de dados, informe o canal oficial com o assunto “Incidente de segurança”. Envie apenas o necessário para identificar o evento e preserve as evidências.

12. Crianças e adolescentes

O serviço de intermediação divulgado destina-se a maiores de 18 anos. Não se solicita cadastro de crianças ou adolescentes neste site. Caso haja tratamento incidental, deve ser avaliado o melhor interesse do menor, a base legal e a necessidade de bloqueio, eliminação ou conservação legal, sem promessa de exclusão incompatível com deveres legais.

13. Alterações e versões

Esta é a versão 4.0, publicada em 1º de novembro de 2026. Mudanças relevantes devem ser informadas de forma destacada. Novos tratamentos que dependam de consentimento exigem nova escolha; continuar navegando não substitui essa manifestação.

Versões anteriores e esclarecimentos podem ser solicitados ao canal de contato. Alterações não reduzem os direitos previstos em lei.

14. Contato e encarregado

Swapo Finance Sociedade Prestadora de Serviços de Ativos Virtuais Ltda
CNPJ 52.854.278/0001-20
Rua Fidêncio Ramos, 100, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 04551-010

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Matheus Puppe, designado pela Swapo como canal com os titulares e a ANPD (LGPD, art. 41). E-mail: [email protected].

Outros assuntos: [email protected] · +55 (11) 91004-2300.

15. Legislação aplicável

Aplicam-se a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet, o CDC e as normas regulatórias pertinentes ao tratamento concreto. As condições dos serviços estão nos Termos de Uso. Em matéria de proteção de dados, prevalecem os direitos e obrigações previstos em lei.